Processo 226583/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2011 14:48
Autuado em 20/04/2011 14:48
Oficio de encaminhamento 058/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 128/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   128/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   128/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado IRTON OLIVEIRA MUZEL
Origem MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 10:45 Recibo de Petição Intermediária - 605773/19, de 06/09/19 - Protocolo: 605773/19
24/06/2016 10:43 AR do ofício OPD - 1117/16 - GP
11/09/2012 08:46 AR de devolução dos autos físicos
13/06/2012 11:12 Juntada de AR oficio 702/12-OPD-GP
29/05/2012 12:15 Juntada de AR oficio 291/12-OPD-DEX
15/03/2012 11:51 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
09/12/2011 09:20 do Protocolo nº 71402-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1479/11-CC-PF
29/11/2011 09:49 Juntada de AR Ofício nº 1479/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1117/ 2016   
DCM  02/11/2011 Ofício de Contraditório   1479/ 2011 11/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão de Parecer Prévio nº 128/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2532/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6126/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 14:08 DP  
06/09/2019 13:34 CMEX Informação nº 5436/2019 -
06/06/2016 10:12 DP Informação nº 10663/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1117/2016 -
24/05/2016 15:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 684/2016 -
20/06/2012 09:55 DP  
25/05/2012 15:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1334/2012 -
22/05/2012 12:14 DP Informação nº 4077/2012 -
17/05/2012 12:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 702/2012 -
10/05/2012 16:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 472/2012 -
10/05/2012 16:24 DEX Informação nº 891/2012 -
10/05/2012 16:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 291/2012 -
10/05/2012 16:11 GP  
10/04/2012 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 680/2012 -
10/04/2012 16:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 564/2012 -
10/04/2012 16:29 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 128/2012 -
13/03/2012 09:37 GCHEB  
17/01/2012 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 246/2012 -
17/01/2012 10:19 SMPjTC Parecer nº 2885/2012 - aprovação Ementa: Prestação de contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação das contas, com recomendação.
31/10/2011 16:25 DCM Instrução nº 25/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/10/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1479/2011 -
22/09/2011 16:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2532/2011 -
21/09/2011 14:07 SMPjTC  
02/06/2011 18:57 DCM Instrução nº 2121/2011 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação - Cabe aplicação de multa.
20/04/2011 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6126/2011 -

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